Saiba como elaborar um contrato de compra e venda de imóvel

Você sabia que o contrato de compra e venda de imóvel discorre sobre uma das transações financeiras mais significativas do Setor Imobiliário? Ter um contrato elaborado de compra e venda, que traga segurança para ambas as partes, evita qualquer tipo de prejuízo no futuro.  

Um contrato bem explicado serve como uma barreira legal, que previne conflitos e garante que os termos acordados sejam prontamente cumpridos.  

Por isso, neste artigo, pretendo apresentar um guia abrangente sobre como elaborar esse contrato de forma segura e eficiente, dando aporte para todos os envolvidos.  

Identificação das partes  

Você deve estar se perguntando quais passos são seguros para fazer acontecer o contrato de compra e venda de imóvel. Por isso, o primeiro é identificar as partes envolvidas na transação de forma lúcida. E isso deve incluir:  

A) Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e RG do vendedor e do comprador.

B) Endereço completo de todas as partes.

Observação: Neste caso, a identificação completa vai ajudar a evitar ambiguidades e possíveis fraudes. 

Descreva seu imóvel  

Para a venda de qualquer produto, é necessário fazer a descrição. E neste caso, a descrição do imóvel, além de imprescindível, deve ser detalhada e não esqueça de incluir.  

1.  Endereço completo do imóvel, incluindo cidade e bairro;
2. Matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis, que garante a propriedade do bem;
3. Características do imóvel, como metragem, número de quartos, banheiros, tipo de construção e quaisquer benfeitorias.

Afinal, uma descrição bem construída ajudará você e sua equipe a evitar nas disputas sobre o que está sendo vendido dentro do Mercado Imobiliário, tendo destaque e ganhando a preferência para convencer clientes na compra de um imóvel.  

Forma de pagamento 

Você deve estar curioso (a) para saber o que pode ser feito em relação as formas de pagamento quando você está construindo um contrato de compra e venda de imóvel. Primeiramente, o contrato deve especificar o preço total da transação, pois vai ajudar as pessoas na hora da escolha. A seguir, as formas de pagamento, devem incluir: 

• Pagamento à vista. 

• Financiamento bancário. 

• Parcelamento. 

É importante que você tenha em mente a definição dos prazos para os pagamentos, e deixar claro as penalidades em caso de atraso dele. Isso ajudará a proteger o vendedor contra inadimplência e dá ao comprador clareza sobre suas obrigações. 

Condições e Cláusulas  

Você deve sempre incluir cláusulas especiais, pois elas devem ser uma forma de proteger as partes envolvidas no contrato de compra e venda do imóvel. Aspectos que você deve considerar: 

• Estado do Imóvel: O contrato deve especificar se o imóvel será entregue vazio e em quais condições será oferecido. 

• Responsabilidade por Débitos: É importante esclarecer quem ficará responsável por eventuais débitos, como IPTU e taxas de condomínio, até a data da transferência da propriedade. 

• Vícios Ocultos: O vendedor deve garantir que o imóvel está livre de vícios ocultos e que a documentação está regular. 

 Tenha prazos e condições

Tenha sempre prazos claros para a transação, pois fará com que o contrato de compra e venda de imóvel deixará as partes tranquilas e seguras para prosseguir. Ter em mãos esses dados, te ajuda a economizar tempo e aumentar as vendas, se for o caso. Por isso, inclua:  

• A data em que o imóvel será entregue ao comprador. 

• Prazos para a formalização da escritura e registro do imóvel. 

Deixa sua equipe ciente que é preciso estabelecer prazos, pois ajudará todos a gerenciar as expectativas de ambas as partes e evita quaisquer desentendimentos. 

O que o contrato de compra e venda de imóvel deve especificar? 

Deixe sempre claro as obrigações de cada parte. Por exemplo, para o vendedor, ele deve saber entrega do imóvel nas condições acordadas e ter a apresentação de toda a documentação necessária para a transferência de propriedade na ponta da língua.  

Já para o comprador, as obrigações devem incluir a realização dos pagamentos nos prazos estipulados e o respeito às condições acordadas. Lembre-se sempre de dar suporte ao cliente imobiliário.  

Como você, viu estabelecer essas obrigações de forma objetiva evitará desentendimentos entre as partes no futuro. 

Cláusulas de rescisão  

O que fazer quando existe a possibilidade de rescisão? É importante incluir cláusulas que especifiquem as condições em que o contrato pode ser rescindido. O que pontuar? 

• O que ocorre em caso de inadimplência por parte do comprador. 

• Situações em que o vendedor pode cancelar a venda (como problemas na documentação). 

• As consequências da rescisão também devem ser definidas, como a devolução de valores pagos e eventuais multas. Isso proporciona segurança a ambas as partes. 

Disposições Gerais  

Lembre-se que um contrato de compra e venda de imóvel deve incluir disposições gerais que tratem de: 

A) Solução de Conflitos: Estabelecer um método para resolver disputas, como mediação ou arbitragem, pode evitar longas batalhas judiciais.

B) Foro: Definir qual será o foro competente para dirimir questões legais relacionadas ao contrato.

Afinal, essas disposições ajudarão a simplificar o processo em caso de problemas. 

C) Assinaturas e Reconhecimento de Firma: Para dar validade ao contrato, é essencial que ambas as partes assinem. A presença de testemunhas também é recomendada. Além disso, o reconhecimento de firma em cartório, embora não seja obrigatório, proporciona maior segurança jurídica e autenticidade ao documento.

D) Registro do contrato: Dependendo da legislação local, pode ser necessário registrar o contrato no cartório de registro de imóveis. O registro garante que a transação seja pública e protege o comprador contra futuras alegações de propriedade.

O que considerar neste artigo?  

Você leu que um contrato de compra e venda de imóvel requer atenção aos detalhes que, se negligenciados, podem resultar em prejuízos significativos. Por isso, não esqueça de:  

• Consultar um advogado especializado em direito imobiliário. É sempre uma boa prática, pois ele pode oferecer orientações específicas e garantir que todas as normas legais sejam seguidas. 
• Verificar toda a documentação do imóvel antes de concluir a transação, como certidões negativas de débitos e a escritura anterior. A transparência e a comunicação clara entre as partes são fundamentais para uma negociação tranquila. 

Afinal, se você seguir essas dicas, você estará preparado para elaborar um contrato de compra e venda de imóvel com menos riscos, em que seus interesses sejam protegidos, assegurando uma transação segura e tranquila para todos no Mercado Imobiliário no Brasil.